Question

URGENTEEE É PARA AMANHÃ!!!!
Sobre a tese do marco temporal das terras indígenas,
explique o que você entendeu? Na sua opinião os povos
originários têm direitos às terras, mesmo as que não
habitavam antes da constituição de 1988?

Answer 1

Resposta:

A tese do chamado “marco temporal”, uma tese ruralista que restringe os direitos indígenas. Segundo esta interpretação, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.há 5 h

Explicação:

Answer 2

O Alvará de 1º de abril de 1680 estabeleceu alguns direitos aos índios o qual denominou de primários e naturais senhores. Declarou que as sesmarias, normas que regulamentavam a distribuição de terras concedidas pela coroa, não afetaria o direito a posse dos índios.

É um resumo.

espero ter ajudado, Bons estudos!