No campo do direito do trabalho, os princípios são a base, a fundamentação, a diretriz que deve ser seguida para a interpretação da norma trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inclui os princípios entre as fontes as quais a Justiça do Trabalho deve recorrer para sanar omissões no campo das relações de trabalho, ou seja, os princípios são enunci
Respostas
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), temos que a afirmativa correta é: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
É preciso destacar que as Leis Trabalhistas se originaram como um instrumento que possibilita que os colaboradores possam ser ouvidos pela justiça, caso ocorra alguma injúria no ambiente trabalhista.
Um exemplo é o princípio da condição ou cláusula mais benéfica, que possibilita que o trabalhador seja validado de uma forma mais vantajosa, como um direito.
Além disso, caso exista alguma dúvida sobre a correta interpretação de certa norma, a mesma deve ser favorável ao empregado.
Em anexo acrescentei a questão completa.
Bons estudos!
Resposta:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Explicação: