Question

Sabendo que o tributo é exigido de toda e qualquer pessoa que tenha capacidade contributiva, é CORRETO afirmar que o tributo é:


A.
cobrança decorrente de forma aleatória, por livre escolha do agente público.


B.
depende de conceitos morais e não legais.


C.
punição com característica econômica equivalente a multa pecuniária.


D.
uno, indivisível, privado e independe de lei.


E.
prestação pecuniária obrigatória, originada em lei, que não constitui sanção e é vinculada à Administração Pública.

Answer 1

Resposta:

e) prestação pecuniária obrigatória, originada em lei, que não constitui sanção e é vinculada à A dministração Pública.

Explicação:

Answer 2

E.

prestação pecuniária obrigatória, originada em lei, que não constitui sanção e é vinculada à Administração Pública.

O tributo é uma prestação pecuniária obrigatória, originada em lei. No Brasil, por exemplo, há as leis que estabelecem o IR, IPVA, IPTU etc.