Matéria: História
Autor: ryanribeiro67818
Perguntado 3 anos atrás

Como foi realizada a ocupação das terras indígenas?

Respostas

respondido por: suzianypicanco

Resposta:

A União poderá estabelecer, em qualquer parte do território nacional, áreas destinadas a posse e ocupação pelos povos indígenas, onde possam viver e obter meios de subsistência, com direito ao usufruto e utilização das riquezas naturais, garantindo-se as condições de sua reprodução física e cultural.

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