As forças sociais tiveram papel preponderante para o retorno da democracia enquanto política brasileira durante período de transição do autor timer autoritarismo para democracia as propostas educacionais são foco de discussão entre diferentes setores sociais quais funcionaram como grupos de pressão para a formulação da Constituição de 1988 que por sua vez expressa política educacional no Brasil contemporâneo considerando o papel da Constituição Federal avalie as afirmativas a seguir: a Constituição marca a manutenção da ditadura e falta de direitos sociais.
à Constituição apresentou a concepção da educação como direito publico subjetivo.
À Constituição indicou oferta do ensino noturno regular.
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Resposta:
Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.
A prática deste artigo auxiliou diretamente a construção de políticas presentes na educação como um direito, onde a Constituição Federal de 1988 trata a educação como um direito de todos e, além disso, dever do Estado e da família.
Deste modo, ela ressalva que a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento do indivíduo, e, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho em sociedade.
Partindo deste ponto, observamos que o Supremo Tribunal Federal tomou essa decisão junto do Conselho Nacional de Educação e idade mínima para a inclusão da criança no ensino fundamental é de seis anos.
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