Quando duas pessoas se casam, e 1 dessas pessoas tem uma herença... A outra pessoa passa a ter Direito obrigatório nessa herança?
Estou em duvida pois ouvi falar que "tem um geito de bloquear essa herança para somente 1 pessoa, para que ela não possa dividir essa tal herança", isso é verdade?
valerialucena:
Não conforme a lei essa outra pessoa tem direito a herança sim. A não ser que sua herança ja vem de tempos (datas) anteriores a de seu casamento
Mas por exemplo... O pai vai dividir a parte dos filhos, e o "Pai pode decidir que essa herança não seja dividida ( que pertença somente ao filho dele) ??".
Se ele tiver em vida ele pode sim dar a qualquer pessoa a herança! Ex. um farmaceutico tem 3 farmacias e com isso ele tbm tem tres filhos, e ele de uma hora pra outra resolveu dividir a herança, so que de vez de dividir resolveu dar a um unico filho. ELE PODE SIM PERANTE A LEI POIS ELE ESTA FAZENDO ISSO EM PLENA CONSCIENCIA
Sim sim isso eu entendi, mais por ex: ESSE FILHO QUE GANHOU AS 3 FARMÁCIAS É CASADO, (O PAI PODE DECRETAR QUE SOMENTE O FILHO TERÁ DIREITO E A ESPOSA NÃO???)
se for casada em papel antes de receber a herança independente do pai decretar ou não a esposa tem direito sim
Oi Jéssica, se o regime da comunhão de bens for o parcial e oriundo de ato gratuito, os bens oriundos de doação ou de herança não se comunicam, ou seja , só pertencem ao herdeiro. Já, se o regime de comunhão de bens for universal, para que a herança não se comunique é necessário ser gravado com cláusula de incomunicabilidade de bens.
Obrigada meninas!!! me ajudaram a esclarecer minha duvida :)
:-)
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Olha no meu ponto de vista , o conjugue só tem direito a essa herança , se o outro conjugue aceitar , caso contrario , apenas ela tem o direito , tendo assim bloqueado a parte do outro
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