Question

Com a prática de uma conduta delituosa, surge para o Estado o direito de punir (o jus puniendi).

Em relação à sanção penal é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. A sanção penal é uma espécie do gênero da pena.
b. A medida de segurança é espécie do gênero pena.
c. A sanção penal é a resposta do Estado àquele que cometeu um crime ou uma contravenção penal.
d. A pena é espécie do gênero medida de segurança.
e. A sanção penal é uma espécie do gênero da medida de segurança. Incorreto

Answer 1

c. A sanção penal é a resposta do Estado àquele que cometeu um crime ou uma contravenção penal.

Answer 2

C. A sanção penal é a resposta do Estado.....