Question

Qual foi a medida tomada pelo o presidente Gaspar Dutra no contexto da Guerra Fria?

Answer 1

Resposta:

A igualdade de todos perante a lei;

- A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;  

- A inviolabilidade do sigilo de correspondência;  

- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;  

- A liberdade de associação para fins lícitos;  

- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;  

- A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;  

- Extinção da pena de morte;  

- Separação dos três poderes.

Explicação: