Question

Lei maior de um país garante os direitos e os deveres dos cidadãos a primeira do país foi outorgada em 1824

Answer 1

Resposta:

A primeira Constituição brasileira foi outorgada por d. Pedro I em 25 de março de 1824, e conferiu as bases da organização político-institucional do país independente. ... Pedro convocou uma assembleia constituinte com a tarefa de elaborar uma Constituição para o Brasil.

Explicação: Confia :)