Question

Tributo é gênero, comportando algumas espécies. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, ao ponderar acerca da classificação adotada no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tributo é gênero que se subdivide em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Já o CTN (Código Tributário Nacional) por ser anterior à nova ordem constitucional, adota a teoria tripartite, isto é, considera como tributo apenas os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

Escolha uma:
a.
Taxas: tributo cobrado em função de serviço de iluminação pública prestado ao cidadão ou posto à sua disposição, cuja base de cálculo não pode coincidir com a dos demais tributos.

b.
Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

c.
Empréstimos compulsórios: espécie tributária prevista constitucionalmente, de competência dos Estados e do Distrito Federal, passível de cobrança em situações extraordinárias.

d.
Impostos: tributos cobrados em razão da ocorrência de fatos geradores específicos, conforme regras de competência fixadas constitucionalmente, cujo produto é, em regra, vinculado a finalidades precisas.

e.
Contribuições especiais: tributos parafiscais de competência da União, cobrados em razão do exercício do poder de polícia sobre certas atividades econômicas.

Answer 1

Resposta:

Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Correto

Explicação:

Ava