5.
Em relação ao sistema de seguridade social brasileiro, sabe-se que ele é composto por três políticas, que são direitos sociais. Entre essas três, duas são de caráter não contributivo e uma de caráter contributivo.
Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta corretamente as três políticas de seguridade social com suas respectivas características de contribuição prévia e não contribuição para se ter o direito garantido.
A.
Saúde contributiva, assistência social não contributiva e educação contributiva.
B.
Assistência social não contributiva, previdência social não contributiva e cultura contributiva.
C.
Educação não contributiva, cultura contributiva e saúde não contributiva.
D.
Previdência social contributiva, assistência social não contributiva e saúde não contributiva.
E.
Habitação contributiva, saúde não contributiva e assistência social não contributiva.
Respostas
Resposta:
Previdência social contributiva, assistência social não contributiva e saúde não contributiva.
Explicação:
O sistema de seguridade social brasileiro, preconizado na Constituição Federal de 1988, apresenta três políticas sociais que são direitos sociais: saúde de caráter não contributivo, assistência social não contributiva e previdência social de caráter contributiva. Para ter acesso aos seus benefícios, o cidadão deve fazer uma contribuição prévia mensal, seja como trabalhador autônomo ou de carteira assinada. Portanto, está incorreto afirmar que a assistência social e a saúde são de caráter contributivo. Também é incorreto afirmar que a educação e a habitação são de caráter contributivo e fazem parte da seguridade social, visto que, apesar de serem consideradas direitos sociais, elas não estão arroladas no campo da seguridade social e, para acessá-las, não há necessidade de contribuição mensal junto ao governo.
Resposta:
D.
Previdência social contributiva, assistência social não contributiva e saúde não contributiva.