oão exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é
A
segurado facultativo.
B
segurado especial.
C
contribuinte individual.
D
trabalhador avulso.
E
não segurado da Previdência Social.
Respostas
Resposta:
B
Explicação:
Quando o pescador artesanal é segurado especial e quando é contribuinte individual?
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou principal meio de vida, desde que não utilize embarcação; ou utilize embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta, ainda que com o auxílio de parceiro;ou, na condição exclusiva de parceiro outorgado, utilize embarcação de até 10 toneladas de arqueação bruta.
Caso a embarcação exceda os limites estabelecidos (+de 10 Toneladas) o pescador torna-se contribuinte individual.
Sobre o pescador artesanal e as disposições legais aplicáveis, é certo dizer que João deve ser considerado como segurado especial, uma das categorias para a aposentadoria ofertada pela Previdência Social, preenchendo corretamente os requisitos. Letra B deve ser assinalada.
Pescador artesanal como segurado especial:
Tanto o pescador artesanal quanto o praticante de atividades similares, segundo a Previdência Social, podem ser considerados como segurados especiais, a partir da Lei nº 8.213/1991, podendo ter um parceiro eventual.
Sobre os requisitos aplicáveis às embarcações, elas são permitidas, desde que sejam de pequeno porte, com arqueação bruta menor que 20.
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