Question

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.



Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.


C
Certo

E
Errado

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

Ela não é empregada doméstica por prestar serviços em atividade com fins lucrativos. A questão evitou polêmica ao deixar claro que ela atendia clientes. Seria mais sútil, se trouxesse um caso de uma doméstica que trabalha limpando a casa, fazendo almoço e também fazendo salgadinhos para a patroa vender. Seria o mesmo caso da questão, também não seria doméstica.

 

II - como empregado doméstico –  

aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos;