Question

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.



O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.


C
Certo

E
Errado

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

Como ele não possui vínculo com a União e ocupa somente um cargo em comissão, ele é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de empregado.