O Artigo 442 da CLT define contrato de trabalho como sendo “[...] o acordo tácito ou expresso, que corresponde à relação de emprego”. Nesse sentido, podemos afirmar que o contrato de trabalho é o documento que expressa a relação ou o vínculo existente entre o empregado e o empregador, seja por escrito, seja verbalmente. Seguindo este entendimento, a Legislação Trabalhista classifica o Contrato de Trabalho em duas modalidades no que diz respeito ao prazo de duração.
VARGAS, Eudes Cristiano; PELISSARI. Gustavo Lopes. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2020.
Em posse da leitura acima e, considerando os estudos da disciplina, indique a alternativa correta quanto aos tipos de Contrato de Trabalho, com relação ao prazo de duração, previstos na Legislação Trabalhista.
Alternativas
Alternativa 1:
Contrato Verbal e Indeterminado.
Alternativa 2:
Contrato Determinado e Intermitente.
Alternativa 3:
Contrato Indeterminado e Home Office.
Alternativa 4:
Contrato Determinado e Indeterminado.
Alternativa 5:
Contrato Indeterminado e Menor Aprendiz.
Respostas
Resposta:
Alternativa 4 - Contrato determinado e Indeterminado.
Explicação:
Conforme leitura no livro pág. 12 explica que a legislação trabalhista classifica o contrato de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz que os prazos de duração do trabalho devem ser: determinado e indeterminado. Logo, o gabarito é dado pela alternativa 4.
A fundamentação legal é dada pelo Art. 443º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A duração do trabalho
Entenda que, na realidade do mercado de trabalho, a duração do trabalho pode ser definida com base nos objetivos da organização e vontade de crescimento profissional de cada colaborador (nas mais variadas atividades econômicas).
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