O governo de Getúlio Vargas foi marcado pela centralidade de poder. O então presidente ficou conhecido como o "pai dos pobres" por desenvolver ações que se voltavam, sobretudo, para a classe trabalhadora e seus familiares. No entanto, isso era feito não de forma a atendê-los com intento de transformação e emancipação, mas sim com cunho populista e controlador.
Cabe destacar que várias instituições foram criadas por seu governo, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CNS), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Legião Brasileira de Assistência (LBA), o Ministério do Trabalho, entre outras. Esse último tinha como desígnio materializar o controle sobre os trabalhadores que atuavam nas empresas estatais, criadas pelo próprio governo, assim como nas indústrias privadas. Os trabalhadores, ao serem sindicalizados, só teriam acesso a direitos trabalhistas se o sindicato fosse reconhecido pelo governo, por meio de análise do Ministério do Trabalho.
Como você explanaria a seus discentes a forma como era exercido o controle do Ministério do Trabalho em relação à organização sindical da classe trabalhadora da época? Faça também uma análise crítica sobre o período estudado, de modo a estimular o desenvolvimento do senso crítico dos alunos acerca da relação capital x trabalho e dos movimentos de luta e resistência que compunham a questão social.
Respostas
O controle do Ministério do Trabalho ocorria de maneira que eles só existiriam se o governo permitisse e isso é uma maneira de fazer com que as pessoas ficassem cada vez mais a mercê da opinião que o partido impunha.
Assim, os sindicatos existiam mas os direitos em sí não eram tão levados a sério, o que fez com que as pessoas se revoltassem com isso.
Afinal, o governo de Getúlio teve muita alienação.
Padrão de resposta esperado
Na qualidade de professor acadêmico de uma turma de serviço social, explanarei o papel imposto ao Ministério do Trabalho no período em questão, que era de dar cumprimento a um decreto sancionado em março de 1931 pelo presidente Getúlio Vargas. Desse modo, informarei que o referido documento mencionava tanto o sindicalismo da classe trabalhadora quanto os sindicatos patronais, mas o enquadramento e o controle, feitos pelo Ministério, destinavam-se aos operários. Essa situação era observada nas assembleias organizadas pela classe trabalhadora, em que era notável a presença de agentes do Ministério do Trabalho com a finalidade de verificar se os sindicatos não iriam desenvolver alguma informação e/ou orientação para os trabalhadores que pudesse ser contrária ao governo e aos industriários.
Nesse contexto, os sindicatos que não insuflassem a classe trabalhadora contra seus patrões e contra o próprio governo eram considerados sindicatos legalizados. Já aqueles sindicatos em que fossem observados, pelos agentes do Ministério do Trabalho, um certo descontentamento contra os empregadores e o desejo de desenvolver greves, entre outros tipos de manifestações, poderiam ser considerados ilegais, bem como qualquer de suas atividades, tendo, assim, cassados seus direitos sindicais.
Cabe destacar que toda a questão social que se deflagrava na época, vivenciada pelos trabalhadores e suas respectivas famílias, ocorria em virtude das péssimas condições na relação de trabalho estabelecida e da ausência de ambientes mais salubres nas indústrias. E para que os trabalhadores pudessem ter informação a respeito de como reivindicar e lutar por seus direitos, fazia-se necessária a organização sindical, como uma forma de instruí-los social e politicamente para, assim, contraporem-se à questão social e suas expressões.
Por essa razão, mesmo diante da pressão exercida pelo governo em relação à livre organização da classe trabalhadora para se sindicalizar, a fim de aprender sobre seus direitos e reconhecimento de classe e, assim, reivindicar e lutar por eles, os movimentos de trabalhadores resistiram e tiveram como importantes protagonistas profissionais imigrantes que, com sua formação política, contribuíram significativamente para a formação e o desenvolvimento desses movimentos.
Tais movimentos, por sua vez, foram desencadeando a formação de partidos políticos, entre outras associações, buscando sempre o bem-estar da coletividade, melhores condições de vida, direitos trabalhistas, tudo isso contribuindo para a justiça social e a diminuição das desigualdades sociais na totalidade.