Estado é a ideia de referir-se a todas as comunidades políticas que, com autoridade superior, fixaram regras de convivência de seus membros. O paradigma do Estado de direito contemporâneo se define como uma coletividade territorial na qual um povo está fixado e se encontra instituído um poder político soberano, cujo processo de decisão, tomado na esfera de um ordenamento jurídico, visa satisfazer os interesses gerais. Segundo a clássica caracterização tripartite, disserte sobre os elementos fundamentais que compõem a noção de Estado.
Respostas
Resposta:
Para que haja gestão pública, alguns elementos são fundamentais e participantes. Note quais são:
Governo
É a organização necessária para o exercício do poder e leva a população ao cumprimento das normas que estabelece como condição para a convivência social.
Povo
Representa o elemento humano, comum a todas as sociedades.
Território
Extensão de terra que está sob adireção de um governo.
Soberania
Poder absoluto e indivisível de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu povo, e de fazer cumprir as suas decisões, inclusive pela força, se necessário.
Cidadania
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (Dalmo Dallari,1992)
Explicação:
Povo, território e soberania são os elementos fundamentais (e necessários) para o surgimento de um Estado.
Os elementos formadores do Estado
O povo representa o conjunto de pessoas que fazem parte do Estado. Na prática, isso quer dizer que o povo age de acordo com as regras que são definidas pelo Estado (na figura do Poder Legislativo).
Ainda, o território representa um espaço terrestre demarcado e reconhecido por outras nações e organismos internacionais.
Por fim, a soberania representa a capacidade que o Estado tem para criar leis (Poder Legislativo) e governar (Poder Executivo).
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