A administração pública direta ________ a execução de atividades e serviços públicos aos entes da administração indireta ou a ________, por meio de contrato administrativo.” Assinale a alternativa que contenha as palavras que preenchem corretamente as lacunas acima: a. outorga; particulares. b. descentraliza; particulares. c. concede; direta. d. delega; direta. e. concede; particulares.
Respostas
Resposta:
descentraliza,particulares
Explicação:
Os termos descentraliza e particulares (letra B) preenchem corretamente as lacunas do enunciado.
Letra B: descentraliza; particulares.
Isso ocorre porque a descentralização por delegação pode ocorrer somente por ato administrativo ou contrato administrativo. Nesse caso, os órgãos do Estado (que são centros de poder na Administração Direta) podem descentralizar certas atividades para os entes da Administração Indireta e particulares (empresas privadas).
Ainda, vale destacar que a descentralização por delegação costuma ocorrer com muita frequência nas concessões e permissões de serviços públicos.
Dessa forma, fica claro que a descentralização por delegação é aplicada aos particulares e aos entes da Administração Indireta.
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