Question

Os institutos jurídicos que envolvem os títulos de crédito têm funções distintas e podem assemelhar-se a outros institutos não aplicáveis ao Direito cambiário.

Nesse sentido, qual das alternativas abaixo indica um instituto jurídico que decorre de imposição judicial a uma das partes do processo, com a finalidade principal de proteger os interesses, que são objetos de conflito?

Answer 1

Resposta:

Letra D.  Fiança judicial

Explicação:

A fiança é um instituto jurídico que tem a finalidade de garantir uma obrigação; é uma garantia pessoal e não se aplica aos títulos de crédito, embora se assemelhe ao aval. A fiança pode ser legal, convencional ou judicial, quando o juiz a impõe a uma das partes para proteger os interesses em conflito. Assim como o aval, o endosso e o protesto, de todas as espécies, são atos cambiários e não podem ser impostos judicialmente.

Answer 2

Resposta:

Letra D

Fiança judicial

Explicação:

A fiança é um instituto jurídico que tem a finalidade de garantir uma obrigação; é uma garantia pessoal e não se aplica aos títulos de crédito, embora se assemelhe ao aval. A fiança pode ser legal, convencional ou judicial, quando o juiz a impõe a uma das partes para proteger os interesses em conflito. Assim como o aval, o endosso e o protesto, de todas as espécies, são atos cambiários e não podem ser impostos judicialmente.