Question

É de fundamental importância entender em que consiste uma relação jurídica de consumo. Para que tal relação exista, é necessário haver os sujeitos – consumidor e fornecedor – e o objeto – a aquisição de um produto ou de um serviço. Com esses elementos, temos uma relação jurídica de consumo. Ainda assim, é preciso estabelecer o que significa o consumidor, o fornecedor e o produto/serviço. No que diz respeito ao conceito de consumidor, assinale a única alternativa com o significado correto desse termo: Escolha uma: a. O conceito de consumidor se limita a toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final. b. Quando há uma coletividade de pessoas indetermináveis, não é possível considerá-la como consumidora. c. Mesmo quando alguém visa à aquisição de produtos/serviços para fins intermediários, esse alguém é considerado consumidor. d. De acordo com a teoria finalista, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final. e. O conceito de consumidor se limita a toda pessoa física que adquire ou utiliza um produto/serviço como destinatário final.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

Na lei não fala se LIMITA pra ser a E.

Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Pois bem. O art. 2º, caput do CDC define que o consumidor pode ser pessoa física ou jurídica.