Question

Sobre os limites materiais do poder reformador, podemos assinalar qual alternativa :


a) impedem a alteração da Constituição em momentos críticos.


b) tratam do quórum para a edição de emendas constitucionais.


c) tratam do que não podem ser objeto de emenda, o que a doutrina denomina de “cláusulas pétreas”.


d) referem-se exclusivamente ao rol de legitimados específicos capazes de propor emendas constitucionais.


e) impedem alteração da Constituição por um determinado tempo.

Answer 1

Resposta:

c) tratam do que não podem ser objeto de emenda, o que a doutrina denomina de “cláusulas pétreas”. CORRETA

Explicação:

a) impedem a alteração da Constituição em momentos críticos. LIMITE FORMAL

 

b) tratam do quórum para a edição de emendas constitucionais. LIMITE FORMAL  

c) tratam do que não podem ser objeto de emenda, o que a doutrina denomina de “cláusulas pétreas”. LIMITE MATERIAL  

d) referem-se exclusivamente ao rol de legitimados específicos capazes de propor emendas constitucionais. LIMITE FORMAL  

e) impedem alteração da Constituição por um determinado tempo. LIMITE FORMAL