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O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências,por exemplo,a insalubridade e superlotação das velas,fatores que auxiliam na proliferação de epidemias ao contágio de doenças,dentre elas o HIV,uma vez que estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores de doenças.
Os regimes prisionais são divididos em três categorias pelo código penal e pela lei de execução penal: fechado,semiaberto e aberto...O sistema penitenciário brasileiro tem como objetivo a ressocialização, educação e a referente punição ao seu delito...Através da prisão,o infrator é privado da sua liberdade,deixando de ser um risco para a sociedade.
Nos dias atuais encontramos um cenário onde pode-se reconhecer o amadurecimento da ciência do direito,a necessidade de respeitar os direitos humanos,a integridade física e moral do indivíduo,ao mesmo tempo em que encontramos sobretudo o uso do direito penal como principal instrumento da política publica para tentar suprir ou complementar as carências e deficiências nós conflitos sociais que estariam contidos na responsabilidades das outras áreas do direito.