Matéria: Sociologia
Autor: thony919
Perguntado 3 anos atrás

relate as quatro situação onde vc praticou a Regra áurea.

Respostas

respondido por: mclarafuka

Resposta:

Os dispositivos legais que disciplinam a "regra de ouro" são o artigo 167, inciso III da Constituição Federal, artigo 2, § 3º, da Lei Complementar nº 101 de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 6º da Resolução do Senado Federal de 2007

Explicação:

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