Projeto Portal da Consciência - Debate: A Lei 10.639/2003
Com a publicação da Lei Nº 10.639/20083, o Conselho
Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CP/
3/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para a
Educação das Relações Étnico Raciais e o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas a serem executadas pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e modalidades. A Lei nº 10.639/03 é, atualmente, o principal instrumento de combate ao racismo no campo da educação em geral. *Realize uma pesquisa acerca da lei e com base na sua leitura, disserte sobre quais ideias relacionadas a sociedade brasileira ela busca desnaturalizar.*
Respostas
Resposta:
Tendo em vista, a Lei 10.639/2003 que institui no currículo escolar a educação voltada para relações étnicas raciais brasileiras a história da cultura afro-descende e indígenas. A Lei se estabeleceu muito tardiamente, pois a cultura europeia da classe dominante já tinha se estabelecido como cultura nacional brasileira.
A cultura afro-descende e indígenas não conta com um registro histórico escrito produzido pelos seus próprios protagonistas, ou seja, a história afro-descende e indígena foi contada e registrado pelos descendentes dos europeus, já que os mesmos é que tinham o monopólio do conhecimento acadêmico para registrar a história brasileira.
No entanto, a Lei 10.639/2003 que altera a Lei 9394/1996 vem iintroduzir uma nova forma de entender os fatos históricos buscam uma ótica mais condizente com o ponto de vista, dos afrodescendentes e indígenas brasileiros. Levando em consideração a cultura passada através da linguagem verbal.
É público e notório que as culturas afro-descende e indígena foram prejudicadas pelo preconceito e a discriminação que existe mesmo que de forma camuflada.
Explicação:
O Brasil desimou várias nações indígenas e escravizou milhares de africanos foi o último país a abolir a escravatura. No mais, a Lei é justa e necessária embora intempestiva, pois já deveria estar em vigor a tempos.
Entretanto, ainda é preciso que ela saía do papel da teoria e vá para prática, através do ensino aprendizagem nas escolas.
Contudo, no dia que entendemos que todos nós pertencemos a raça humana e que, ser justo, fraterno e útil, é mais que um dever, é uma necessidade do ser humano. Pois, quem faz o bem se sente bem!