O processo de compra de uma empresa privada é realizado pelo setor de compras, que verifica os fornecedores, os preços e a qualidade dos itens necessários, ou seja, uma relação mais direta e simples. Contudo, no setor público, por envolver bens e patrimônios coletivos, comprar itens para a administração pública trata de um procedimento mais complexo regido pela Lei de Licitações. Acompanhe atentamente o caso hipotético a seguir: No estado A, a governadora deseja construir um monumento em homenagem à história cultural do estado. Para tanto, abriu um processo de licitação no qual haverá a seleção de projetos arquitetônicos que será responsável pela elaboração da obra e, o vencedor receberá um prêmio de R$200.000,00. (duzentos mil reais). Elaborado pelo professor, 2021. Dentro das modalidades previstas no ordenamento jurídico, qual se encaixa no caso hipotético descrito acima? Demarque a resposta correta: Alternativas Alternativa 1: Leilão. Alternativa 2: Pregão. Alternativa 3: Convite. Alternativa 4: Concurso. Alternativa 5: Tomada de preço.
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Alternativa 4:
Concurso.
Explicação:
Nesta modalidade de licitação podem participar todos os interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores, conforme edital publicado na imprensa oficial. Normalmente é utilizado na seleção de projetos nos quais se busca a melhor técnica e não o menor preço. É considerado especial porque mesmo sendo regido pela publicidade e princípios constitucionais, dispensa as formalidades específicas da concorrência.
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