Question

O conceito de tributo não é unívoco, o que exige contextualização em parâmetros de tempo e espaço para sua conceituação. No cenário brasileiro, o conceito geral de tributo constitui marco fundamental e está disposto no artigo 3º do Código Tributário Nacional.

A respeito do conceito de tributo, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
O fato gerador nem sempre será marcado pela licitude.

b.
Salvo aqueles tributos que não estão vinculados a uma atividade estatal específica, os tributos possui cobrança plenamente vinculada.

c.
A ocorrência do fato gerador automaticamente formaliza da existência do crédito tributário.

d.
Desde que não careça de lei complementar, pode haver a criação de imposto por medida provisória.

e.
O poder executivo é o poder competente para versar a respeito de tributos

Answer 1

Resposta:

Letra D. Corrigida pelo AVA.

Explicação: