• Matéria: Direito
  • Autor: carolinesc70
  • Perguntado 3 anos atrás

A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de

A
lei complementar.

B
lei ordinária.

C
lei ordinária, desde que precedida de estudo de im- pacto ambiental e respectivo relatório.

D
ato do Poder Público, desde que precedido de estudos técnicos e consulta pública.

E
ato do Poder Público, desde que precedido de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.

Respostas

respondido por: juliamortolan21
5

Resposta:

Ato do poder publico, desde que precedido de estudos tecnicos e consulta publica

Explicação:

Corrigido pelo DNM

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