Foi criado, durante o Governo Getúlio Vargas, pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Na época, era um órgão técnico e consultivo do Ministério da Educação e Saúde, com o propósito de debater questões internas e assessorar o ministro de Estado da Saúde:
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Conselho Nacional de Saúde (CNS)
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