Question

Mano ninguém responde uma pergunta minha, me ajuda pfvr.

10 - A Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento. Cite os dois artigos que validam essa
afirmação.

Answer 1

Resposta:

Nos artigos 215 e 216, a Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.