Matéria: Direito
Autor: marycover6989
Perguntado 3 anos atrás

A Norma que possui limitações de seu próprio texto constitucional é chamado de ?

Respostas

respondido por: rodolphoboro84

Resposta:

mutação constitucional consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação de seu texto.

Explicação:

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