Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão:
a) Só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.
b)É devedor solidário em relação ao todo do imposto.
c)É devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.
d)Não pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.
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Resposta:
b) É devedor solidário em relação ao todo do imposto.
Explicação:
Corrigida pelo Qconcursos.
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