Question

O patrimônio historico no brasil é regulado e protegido pelo?

Answer 1

Resposta:

Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional

Com a promulgação deste decreto temos ainda o surgimento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Answer 2

Resposta: atualmente, a proteção do patrimônio histórico e cultural, no âmbito do ordenado brasileiro, encontra respaldo em leis específicas, como o Decreto-Lei n°25 de 30 de novembro de 1937, e até mesmo na própria Constituição Federal e em tratados internacionais.