Question

Após chegada ao Brasil, em 1808, o principe regenic, D. João, assinou uma série de acordos comerciais. Ut deles dizia que "os comerciantes ingleses que quisessem vender seus produtos no Brasil deveriam pugar imposte de 15% sobre a valor da mercadoria. Já a tributação dos produtos vendidos por portugueses seria de 16%, e demais Estados europeus serin de 24%" A alternativa correta que identifica o Tratado em questão é:

a) Tratado de Utrech.

b) Tratado de Navegação e Comércio,

c) Tratado de Aliança e Amizade

d Tratado de Saragog​

Answer 1

LETRA B.

Em 1810, D.João VI assinou vários tratados com a Inglaterra,[1] sendo o de maior interesse o de Comércio e Navegação, cuja concessão essencial foi a permissão de entrada de mercadorias inglesas pagando apenas o direito de 15% ad valorem. As decisões dos decretos de 28 de janeiro e de 11 de junho de 1808 foram revogadas pelo Tratado de 1810, que estabelecia a taxa de 15% para os comerciantes lusos, sobre as mercadorias inglesas; mantinha os 16% sobre as mercadorias portuguesas; e 24% sobre as mercadorias de outras origens.