Question

porque foi criado a faixa de fronteira no Brasil?

Answer 1

Eu acho que a necessidade de tal abordagem surgiu após a verificação da existência de diversas ações cujo tema se refere à questão da aquisição de imóveis em terrenos localizados nesta área. Dessa forma, este trabalho compõe-se, além da presente introdução, de cinco capítulos, ao quais tratam da contextualização histórica do tema, dos conceitos relacionados à faixa de fronteira, da regulamentação relativa à aquisição de imóveis localizados nestas áreas, da discussão de um acórdão que trata especialmente da questão e, por fim, da conclusão a que se chega após tais abordagens.