• Matéria: Direito
  • Autor: kellyhugo
  • Perguntado 9 anos atrás

quais são os remédios constitucionais?

Respostas

respondido por: adao18
2
São eles o Habeas Corpus : visa garante o direito de ir e vir por ilegalidade ou abuso de poder; mandado de segurança: contra violação de direito líquido e certo, quando o responsável for uma autoridade pública; mandado de injunção: sempre que faltar alguma norma regulamentadora e por causa disso não possa ser evercido algum direito; habeas data: garante o acesso à informações sobre sua pessoa; ação popular : atos lesivos à moralidade administrativa ao meio ambiente e ao patrimônio histórico-cultural
   espero ter ajudado


respondido por: nathiribeiro19
2
Remédios constituicionais são as garantias constitucionais, vamos dizer assim que são os instrumentos, os postos, e as disposições das partes do proóprio texto constitucional.  São direitos de defesa de primeira quando visam uma omissão e de segunda geração quando visam uma prestação positiva que é social do estado.
Espero ter ajudado.
Perguntas similares