Question

TEXTO I

CAPÍTULO VINTE
O beijo do dementador

Voltar ao túnel foi difícil. Lupin, Pettigrew e Rony tiveram que se virar de lado para consegui-lo; Lupin continuava a cobrir Pettigrew com a varinha. Harry os via avançar lentamente pelo túnel em fila indiana. Bichento sempre à frente. Harry logo atrás de Black, que continuava a fazer Snape flutuar à frente com a cabeça mole batendo sem parar no teto baixo. O menino tinha a impressão de que Black não estava fazendo nada para evitar as batidas.
— Você sabe o que isso significa? — perguntou Black abruptamente a Harry enquanto faziam seu lento progresso pelo túnel. — Entregar Pettigrew?
— Você fica livre... — respondeu Harry.
— É. Mas eu também sou, não sei se alguém lhe disse, eu sou seu padrinho.
— Eu soube — disse Harry.
— Bem... os seus pais me nomearam seu tutor — disse Black formalmente. — Se alguma coisa acontecesse a eles...
Harry esperou. Será que Black queria dizer o que ele achava que queria?
— Naturalmente, eu vou compreender se você quiser ficar com seus tios — disse Black.
— Mas... bem... pense nisso. Depois que o meu nome estiver limpo... se você quiser uma... uma casa diferente...
Uma espécie de explosão ocorreu no fundo do estômago de Harry.
— Quê, morar com você? — perguntou, batendo a cabeça, sem querer, numa pedra saliente do teto. — Deixar a casa dos Dursley?
— Claro, achei que você não ia querer — disse Black apressadamente. — Eu compreendo, só pensei que...
— Você ficou maluco? — disse Harry, com a voz quase tão rouca quanto a de Black. — Claro que quero deixar a casa dos Dursley! Você tem casa? Quando é que eu posso me mudar?
Black virou-se completamente para olhar o garoto; a cabeça de Snape raspou o teto, mas Black não pareceu se importar.
— Você quer? — perguntou ele. — Sério?
— Sério! – respondeu Harry.
O rosto ossudo de Black se abriu no primeiro sorriso verdadeiro que Harry já o tinha visto dar. A diferença que fazia era espantosa, como se uma pessoa dez anos mais nova se projetasse através da máscara de fome; por um instante ele se tornou reconhecível como o homem que estava rindo no casamento dos pais de Harry.

ROWLING, J. K. Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban. São Paulo: Rocco. 1. ed. 2000.

TEXTO II

SUBSEÇÃO III – Da Tutela

Art. 36. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.
Parágrafo único. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
Art. 37. O tutor nomeado por testamento ou qualquer documento autêntico, conforme previsto no parágrafo único do art. 1.729 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, deverá, no prazo de 30 (trinta) dias após a abertura da sucessão, ingressar com pedido destinado ao controle judicial do ato, observando o procedimento previsto nos arts. 165 a 170 desta Lei.
Parágrafo único. Na apreciação do pedido, serão observados os requisitos previstos nos arts. 28 e 29 desta Lei, somente sendo deferida a tutela à pessoa indicada na disposição de última vontade, se restar comprovado que a medida é vantajosa ao tutelando e que não existe outra pessoa em melhores condições de assumi-la.
Art. 38. Aplica-se à destituição da tutela o disposto no art. 24.

Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf. Acesso em: 28 abr. 2021.

Você estudou a estrutura de textos normativos com atenção especial para o Estatuto da Criança e do Adolescente, do qual foi retirada a subseção reproduzida no texto II. Com base na leitura crítica do trecho do livro Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban reproduzido no texto I, produza uma resenha crítica entre 15 e 20 linhas na qual você resuma os acontecimentos do fragmento lido e demonstre sua opinião acerca do texto, principalmente no que se refere à abordagem da orfandade de Harry e à tutoria de Black. Não se esqueça de atribuir um título interessante à sua produção e, se quiser, insira uma nota avaliativa ao final tal qual se encontra em diversos sites e blogs de resenha.

Answer 1

De acordo com os textos l e ll, podemos inferir que na história de Harry Potter e o prisioneiro de Azkaban que como Harry foi órfão durante praticamente a sua vida inteira e Sirius Black é o seu padrinho original, ele poderá morar com Black normalmente, deixando a casa dos Dursley.

Como consta no texto ll "Da tutela", a guarda de Harry Potter, passa a ser de Sirius Black, até os seus dezoito anos. No entanto, na história os personagens não utilizam os meios que a lei determina e Harry vai por conta própria morar com o padrinho.

Os Dursley não precisaram assinar nenhum tipo de termo consensual sobre o acontecido, até porque não se importavam com Harry.