Question

Qual o nome do instrumento municipal responsável por fornecer as diretrizes da política urbana, dentre elas, as que dizem respeito ao loteamento de gleba urbanizàveis para cidades com mais de 20 mil habitantes?

A) plano municipal

B) plano urbanizàvel

C) plano diretor

D) plano urbano

E) plano de loteamentos

Answer 1

Resposta:

Plano Diretor

Explicação:

Conforme os artigos 39º e 40º do Estatuto da Cidade, o plano diretor é “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. É ele quem deve promover o diálogo entre os aspectos físicos/territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que temos para a cidade.