João é viúvo e tem cinco filhos para sustentar. Durante o dia, trabalha como garçom em um grande restaurante, mas, como não ganha o suficiente, tem outra atividade para complementar sua renda. Sempre que chega do trabalho, faz salgados e bolos por encomenda. João pegou boa fama no bairro, por isso sua agenda está sempre cheia. Recentemente, João comprou uma batedeira profissional, mas não conseguiu usá-la. O aparelho liga, mas o batedor não funciona. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João:
a.
é consumidor por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
b.
embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista.
c.
é consumidor por equiparação, sendo vítima de acidente de consumo, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
d.
por não se considerado destinatário final do produto, em hipótese alguma poderá pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
e.
embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.
Respostas
Resposta:
e.
embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.
Explicação:
Fiz e deu certo
João deve ser considerado como consumidor, conforme a aplicação jurisprudencial do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que, mesmo não usando o liquidificador para fins próprios, é clara a sua vulnerabilidade com relação ao fornecedor. Sendo assim, deve ser assinalada a alternativa "E".
Como explicar a situação de João?
Em situações normais, como João se utiliza de seus materiais para ser fornecedor de produtos para seus clientes, ele não poderia ser classificado como consumidor.
Entretanto, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na aplicação do CDC, deve ser adotada a teoria finalista mitigada, no sentido de fazer uma abertura para o conceito de consumidor, no caso de haver uma vulnerabilidade de ordem técnica, jurídica ou econômica com relação ao fornecedor.
Para ver mais sobre CDC:
https://brainly.com.br/tarefa/22522951
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