Question

A Resolução nº 491, expedida pelo Conselho Nacional do Meio ambiente – CONAMA, em 2018, dispõe sobre os padrões de qualidade do ar. Com base nessa resolução, analise as afirmativas seguintes:

I- Os Padrões de Qualidade do Ar definidos nesta Resolução serão adotados sequencialmente, em três etapas;
II- Plano de Controle de Emissões Atmosféricas: documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR;
III- Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente.

Está(ão) incorreto(s):

a.
Apenas a I.

b.
Apenas a III.

c.
Apenas a I e III.

d.
Apenas a II.

e.
Apenas a I e II.

Answer 1

Resposta:

Apenas a 1

Explicação:

Os padrões de qualidade do ar definidos nesta resolução serão adotados em 4 etapas e não em 3.