Question

O equilíbrio ecológico não significa uma permanente inalterabilidade das condições naturais. Contudo, a harmonia ou a proporção e a sanidade entre os vários elementos que compõem a ecologia – populações, comunidades, ecossistemas e a biosfera – hão de ser buscadas intensamente pelo poder público, pela coletividade e por todas as pessoas (MACHADO, 2007, p.121).
​A sadia qualidade de vida, conforme o texto constitucional, somente, pode ser alcançada com o meio ambiente, ecologicamente, equilibrado, saudável, não po- luído. Ela está, ainda, ligada ao direito à vida, o que demonstra a essencialidade do meio ambiente, ecologicamente, equilibrado.


GONÇALVES, H. A. C. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar. 2021.

​"Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida". Esse direito está explicitamente previsto:
a - Na Lei Ambiental.
b - Na Lei de Resíduos.
c - Na Constituição Federal vigente.
d - Em todas as Constituições Federais.
e - No Código Florestal - lei 12.651/2012.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 3:

Na Constituição Federal vigente.

Explicação:  

Artigo 225 da Constituição Federal Brasileira

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Answer 2

Resposta:

Letra C

Explicação:

Está na constituição Federal