3 – ENEM (2016) Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo. (KANT, I, A metafísica dos costumes. Edipro, 2003). Segundo esse texto de Kant, o Estado: a) deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja partidária. B) está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres. C) dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros. D) delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu ele-vado custo de manutenção. E) tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais impostos.
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LETRA B
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B
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3
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ALTERNATIVA B
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