Question

Escolha uma:
a. Deve obedecer ao princípio da proporcionalidade da pena, sem atentar, porém, para a perspectiva da subsidiariedade.
b. Admite responsabilidade que não seja pessoal.
c. Constitui instrumento de controle social regido pela característica da fragmentariedade.
d. É regido pelos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade, não se submetendo à regra de taxatividade.
e. Não está submetido ao princípio da intervenção mínima.

Answer 1

bom dia , e acho que e a letra C