Question

O artigo 5° do E.C.A. tem a finalidade de?​

Answer 1

Resposta:

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão

Answer 2

Resposta:Letra (C) estabelecer as situações, puníveis pela lei, que prejudicam crianças e adolescentes.

Explicação: Bom, não sei se é isso que precisa mas espero ter ajudado