4.O que assegura a Liberdade de Expressão e de Culto no Brasil? Você acha que em todos os países do mundo existe esta garantia?
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assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo , na forma da lei , sim :)
lusineianeresdasilva:
obg
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A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Não. Eu tenho pra mim que nem todos países se vêem preparados para isso. Falta debates.
espero ter ajudado.
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