urgente !!
TEXTO BASE para questões 2 e 3.
"Outra caracteristica da democracia moderna que estava ausente no modelo antigo é a divisão de
poderes. Em sua variante moderna, tal divisão cumpre o objetivo de evitar o abuso de poder por
parte dos governantes. Seu formato mais comum é aquele adotado nos Estados Unidos,
grandemente influenciado pelo filósofo francês Montesquieu, e posteriormente copiado e adaptado
por outros países que aderiram ao regime democrático, como o nosso. Nele, o governo se divide
em três ramos ou poderes: o Executivo, cuja função principal é executar as leis e administrar a
coisa pública, o Legislativo, que tem o papel de elaborar as leis e o Judiciário, que julga e aplica as
leis. Nenhum poder está completamente acima dos outros. Pelo contrário, eles são interligados por
um sistema de freios e contrapesos, que prevê mecanismos de controle mútuo com o objetivo de
dirimir abusos. Alguns exemplos desses controles são: o controle da constitucionalidade que o
Judiciário faz das leis aprovadas pelo Legislativo, o poder de veto presidencial das leis emanadas
do Legislativo, a votação do orçamento do Executivo pelo Legislativo etc. Devemos notar que
somente os membros do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e do Poder
Legislativo (deputados, senadores e vereadores) são eleitos diretamente. Os membros do Poder
Judiciário são escolhidos por meio de concurso público de provas e títulos."
2. Explique como a divisão de poderes evita os abusos dos próprios poderes.
R:
3. Além do controle mutuo, explique como o eleitorado pode interferir no equilíbrio do poder
governamental.
R:
Respostas
Resposta:
2) O autor do texto afirma que há freios e contrapesos na divisão de poderes porque há mecanismos de vigilância, fiscalização e controle mútuos como a análise da constitucionalidade das ações dos presidentes e dos ministros, o poder de veto, a aprovação do Judiciário e sua respectiva capacidade de mediar conflitos entre atores sociais diferenciados. Os processos políticos compartilhados evitam que um dos poderes exerça o papel do outro, acumulando funções e abusando de sua respectiva limitação legal.
3) O eleitorado deve manter vigilância constante sobre seus representantes, mantendo-se informado sobre as ações dos políticos, seus projetos, sua qualidade no trato dos recursos públicos, evitando apoiar políticos corruptos e pouco comprometidos com os avanços populares e que prejudicam a descentralização do poder.
Explicação: