• Matéria: ENEM
  • Autor: KaahOliveira4585
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

O artigo 5º do E. C. A. Tem a finalidade de A definir quais crianças e adolescentes receberão auxílio. B penalizar crianças que praticam crimes contra a sociedade. C estabelecer as situações, puníveis pela lei, que prejudicam crianças e adolescentes. D determinar as penas para aqueles que cometem crimes contra crianças e adolescentes.

Respostas

respondido por: pillarctc
0

Resposta: Letra (C) estabelecer as situações, puníveis pela lei, que prejudicam crianças e adolescentes.

Explicação: Espero ter ajudado ^^

Perguntas similares
Matemática
3 anos atrás
5,6 dividido por 0, 7?
Ed. Física
3 anos atrás
3) Escreva nas linhas abaixo se os esportes citados são esportes de invasão ou de rede e parede a) Fu tsal b) Volei: c) Basquete: d) Squash: ME AJUDEM E PRA HOJE!!!!!!​
Matemática
3 anos atrás
URGENTE Dados *qualitativos* são: a) Dados que visam descrever e opinar sobre um tema b) Dados que não mostram os números c) Dados que buscam obter informações sobre motivações das pessoas d) Dados que visam apenas fatos concretos: números​​
Português
5 anos atrás
05 – Na oração “O próximo desafio é construir um barco de 25 metros de comprimento feito 100% de lixo reutilizado", a preposição destacada estabelece relação de: A. oposição B. matéria C. lugar​
Matemática
5 anos atrás
URGENTE PFV!!!!!!!! com os algarismos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 quantos números de 4 algarismos distintos podemos formar? a) 4096 b) 1470 c) 3584
Português
5 anos atrás
1. Leia este trecho do conto "Minha gente”, de Guimarães Rosa, Pelo rego desciam bolas de lã sulfurina: eram os patinhos novos, que decerto tinham matado o tempo, dentro dos ovos, estudando a teoria da natação. E, no pátio, um turbilhão de asas e bicos revoluteava e se emba- ralhava, rodeando a preta, que jogava os últimos punhados de milho [...] sulfurina: da cor do enxofre (do latim sulfur), que é amarelo revolutear: movimentar-se rapidamente
Matemática
7 anos atrás
Uma compra no valor de 2.500,00 será paga com entrada de 40% e mais duas parcelas mensais de 800,00 cada uma, a primeira a vencer 30 dias após a compra. Qual a taxa de juros cobrada pela loja?
Matemática
7 anos atrás
compare o crescimento porcentual entre 1940 e 1990 dos números indicados nas duas colunas da tabela
Sociologia
7 anos atrás
Porque os relógios da minha casa mudaram pro horário de verão 00:00 do nada? sendo que o horário de verão é dia 18 de novembro? e quando eu tento mudar a hora dos eletrônicos não consigo?