Respostas
Resposta:Proibição de penas crueis ou de tortura, garantia do nascituro, proibido prissão por divida, equidade no carcere em celas separadas, direito a educação, cultura ....
Explicação: não se pode aplicar penas que firam a dignidade da pessoa humana, como penas crueis, de trabalho forçado...., as crianças mesmo antes de nascer tem seu direito resguardado em lei, ou seja, já e um ser de direito; no pacto se San jose da costa rica e proibida a prissão por divida o que foi reconhecido pela constituição e virou clausula petrea; como devemos tratar ou iguais iguais dentro de suas desigualdade e os desiguais dentro de suas desigualdades temos prisões que segregam por sexo, como ala feminina e masculina; como o ser e inacabado e necessita do social o exercicio da cultura, da educação etc... e garantido pelo estado