Sobre a análise econômica da propriedade, do contrato e da responsabilidade civil, assinale a resposta correta.
A.
Na análise econômica do contrato, a AED busca analisar os custos dos níveis de precaução que ofensor e vítima podem adotar para minimizar os danos, conferindo um padrão de eficiência econômica às regras do contrato.
B.
Na análise econômica do contrato, o propósito da AED é buscar a criação de um “sistema de direitos de propriedade” que seja claro – incentivando, assim, as trocas voluntárias dos recursos (materiais e imateriais) e garantindo que os direitos de propriedade (uso, gozo e reinvindicação) fiquem nas mãos daqueles que os valorizam mais (externalidades positivas).
C.
A análise econômica da propriedade é uma parte importante da AED. Dedica-se precisamente ao estudo da distribuição e da troca de direitos de propriedade. É desse estudo que se observa a alocação eficiente dos recursos através do mercado.
D.
No direito contemporâneo, a análise econômica da propriedade, do contrato e da responsabilidade civil tratam da mesma questão, que é reduzir os custos sociais ou o "peso morto" para a sociedade.
E.
A finalidade econômica do direito da responsabilidade civil é reduzir os custos de transação, conduzindo as partes a comportamentos honestos e cooperativos, ensejando ganhos comuns, evitando a tendência ao oportunismo, prevenindo erros comuns, fornecendo um modelo regulatório simples, diminuindo os custos de barganha, atribuindo riscos, reduzindo os custos de litígio e fornecendo uma prova documental para os agentes econômicos.
Respostas
Resposta: C.
A análise econômica da propriedade é uma parte importante da AED. Dedica-se precisamente ao estudo da distribuição e da troca de direitos de propriedade. É desse estudo que se observa a alocação eficiente dos recursos através do mercado.
Explicação:
A análise econômica do direito da propriedade não busca explicar o que a propriedade é ou significa, mas prever os efeitos de formas alternativas de normas relacionadas ao aspecto legal da propriedade, notadamente, os efeitos dessas normas jurídicas do ponto de vista da eficiência, da distribuição e da troca.
Resposta:
c - A análise econômica da propriedade é uma parte importante da AED. Dedica-se precisamente ao estudo da distribuição e da troca de direitos de propriedade. É desse estudo que se observa a alocação eficiente dos recursos através do mercado.
Explicação:
A análise econômica do direito da propriedade não busca explicar o que a propriedade é ou significa, mas prever os efeitos de formas alternativas de normas relacionadas ao aspecto legal da propriedade, notadamente, os efeitos dessas normas jurídicas do ponto de vista da eficiência, da distribuição e da troca.