Montesquieu defendeu a divisão dos poderes em Legislação, Executivo e Judiciário. A partir dessa divisão apresente: quem representa cada um desses poderes em nosso Estado (Rio de Janeiro) e quais são as suas atribuições?
Respostas
Resposta: No estado do Rio de Janeiro:
Explicação:
O representante do Executivo é o governador Cláudio Castro.
Administra diretamente a segurança pública, educação, saúde, infraestrutura e orçamento estaduais (com auxilio de secretários e assessores) representa o estado do Rio de Janeiro no território nacional. Coordena as relações jurídicas, políticas e administrativas, sempre buscando defender a autonomia do território que representa.
O representante do Judiciário é o presidente do Tribunal de Justiça Henrique Carlos de Andrade Figueira
Resolver conflitos da Sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos, por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados e julgar todas as causas que não se enquadram na competência da Justiça especializada (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar (com o auxilio dos demais juízes, desembargadores e servidores da justiça).
O representante do Legislativo é o presidente da Assembléia Legislativa André Ceciliano
Os deputados estaduais se ocupam da elaboração de emendas à Constituição de seus respectivos estados, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. A tramitação de projetos funciona de forma similar: a proposta é recebida pela mesa, composta pelo presidente da assembleia e secretários, exposta e lida para conhecimento de todos os deputados e é incluída em pauta para receber emendas. Então passa por comissões e, sendo aprovada, é incluída na ordem do dia para votação, tendo seu fim na aprovação ou veto nas mãos do governador.