Question

Na Constituição de 1824, o Poder Moderador é descrito no Artigo 98 a partir da ideia de que ele “é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador [...] para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos [...] dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado”. Em contrapartida, Frei Caneca escreveu sobre o mesmo Poder Moderador um texto muito diferente: “O poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão na nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o Imperador pode dissolver a câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo dos direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do Imperador”.

Ao analisar os trechos da Constituição de 1824 e do texto de Frei Caneca, é possível identificar uma diferença fundamental acerca das características do poder Moderador nas ideias do Frei. Assinale a alternativa que indica a diferença mencionada:

a.
o poder Moderador é arbitrário, porque permite ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
b.
o poder Moderador era adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
c.
o poder Moderador era capaz de responder às exigências políticas da Nação, pois supria as deficiências da representação política.
d.
o poder Moderador era eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do legislativo.
e.
O poder Moderador era neutro e fraco, especialmente nos momentos de crime, pois era incapaz de controlar os deputados que representavam a nação.

Answer 1

Resposta:

Correta é a letra A.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a.

o poder Moderador é arbitrário, porque permite ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.

Explicação: